A Batalha pelos Direitos Autorais: Ferramentas de Arte de IA sob Escrutínio Judicial
Inteligência Artificial

A Batalha pelos Direitos Autorais: Ferramentas de Arte de IA sob Escrutínio Judicial

Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz, três artistas americanos, estão iniciando uma ação judicial para proibir as tecnologias de inteligência artificial AI Stable Diffusion, Midjourney e DreamUp. Eles acusam as empresas responsáveis por esses geradores de arte baseados em IA de violar os direitos autorais de milhões de artistas.

O motivo da acusação é que os desenvolvedores teriam usado mais de cinco bilhões de imagens retiradas da web sem a permissão dos criadores para treinar os algoritmos de IA. De fato, um dos processos para criar este tipo de tecnologia envolve a utilização de fotos, desenhos e outras referências visuais para que a máquina saiba como responder aos comandos.

Um escritório de advocacia especializado em ações coletivas e casos de medidas antitruste nos Estados Unidos moveu um processo. Os advogados Joseph Saveri e Matthew Butterick têm experiência em casos similares envolvendo Microsoft, GitHub e OpenAI no uso da programação da IA CoPilot, treinada com informações coletadas na web.

Em seu site oficial, Butterick afirma que o caso é uma “etapa para tornar a inteligência artificial mais justa e ética para todos”. O advogado vê um enorme potencial para que ferramentas de arte baseadas em IA sejam amplamente divulgadas nos próximos anos, o que pode inundar o mercado com muitas imagens que causam “danos permanentes ao mercado de arte e aos artistas”.

Designers, fotógrafos e artistas tradicionais são os principais oponentes às ferramentas de arte geradas por computação, considerando-as prejudiciais ao setor. Embora essa ferramenta seja especialmente útil para quem não tem familiaridade com softwares de edição, como Photoshop e Corel Draw, o mercado se opõe a ela porque entende que haveria uma competição ilegal, principalmente devido ao uso de bancos de dados com trabalhos humanos.